Termos e Condições

O Benfica não garante, nomeadamente, que a Plataforma seja segura a todo o momento e que funcione de forma precisa e ininterruptamente, sem quaisquer falhas ou anomalias. Assim, o Utilizador reconhece que será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo que resulte da sua utilização da Plataforma, nos termos infra expostos.

Na medida do permitido pela Lei aplicável, e salvo casos de dolo ou culpa grave do Benfica, o Benfica não será responsável por perdas ou danos do Utilizador e/ou de terceiros, incluindo, nomeadamente, danos por violações de dados pessoais, de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou por danos causados no sistema e/ou no dispositivo do Utilizador, que sejam consequência do seu uso dos serviços, conteúdos, características e/ou elementos disponibilizados através da Plataforma.

O Benfica também não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso à Plataforma em virtude de falhas técnicas ou outros motivos, quando não sejam causados por dolo ou culpa grave do Benfica.

Em todo o caso, o Utilizador reconhece e aceita, dentro dos limites da Lei aplicável e salvo casos de dolo ou culpa grave do Benfica, incluindo e sem limitação, que:

(i) O Benfica não garante que a Plataforma e/ou que os respetivos serviços e funcionalidades preencham ou sejam aptos a satisfazer quaisquer fins particulares, necessidades, requisitos e/ou expectativas do Utilizador, nem garante a inexistência de qualquer infração ou serviços ininterruptos ou da exatidão ou correção da informação disponível na Plataforma;

(ii) O Benfica não garante que qualquer erro informático ou humano que obste à disponibilização e/ou ao correto funcionamento da Plataforma ou, ainda, ao acesso a todos e/ou a qualquer um dos serviços ou funcionalidades da Plataforma venha a ser, obrigatoriamente, corrigido pelo Benfica e/ou o prazo de tal correção;

(iii) A Plataforma está acessível através de uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários Utilizadores, e como tal, sujeita a deficiências ou sobrecargas, pelo que o Benfica não garante a prestação sem interrupções, perda de informação ou atrasos, bloqueios de acesso ou de uso em tais situações ou de força maior;

(iv) O Benfica não é responsável perante o Utilizador por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso da Plataforma, em virtude de atrasos, interrupções, erros, interferência e suspensão de comunicações, omissões, cavalos de Troia, vírus, bugs, danos e/ou avarias e perda de informação nessa sequência, que tenham origem em fatores fora do seu controlo e que não lhe sejam imputáveis , nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento terminal do Utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso, bem como em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos;

(v) O Benfica não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de falhas técnicas de captação, visualização ou utilização que não sejam imputáveis ao Benfica ou decorrentes de desatualizações dos serviços;

(vi) O Benfica não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer utilização não autorizada dos servidores do Benfica e/ou de toda a informação e dados ali alojados, pela correção, atualização ou veracidade da informação constante da Plataforma, nem por quaisquer erros, deficiências ou inexatidões ou por quaisquer danos que os mesmos possam causar.

Do mesmo modo, nenhum conselho ou informação obtida pelo Utilizador através da Plataforma criará, ou deverá criar, qualquer garantia de qualquer tipo na esfera jurídica do Utilizador. 

Adicionalmente, o Benfica não poderá ser responsabilizado pelo incumprimento do disposto nestes Termos e Condições, quando o incumprimento resulte ou esteja relacionado com casos de força maior ou casos fortuitos, que escapam à previsão e controlo do SLB (como por exemplo, catástrofes naturais, pandemias, greves, etc.). Nestes casos, as obrigações do SLB ao abrigo destes Termos e Condições ficam suspensas durante o período pelo qual o acontecimento se mantenha.